DIREITO TRIBUTÁRIO - Material para Estudos

Informações Bibliográficas: Dicas de livros e materiais de pesquisa

SLIDES: OAB1, OAB2, OAB3, OAB4
EXTRA: Questões e Tabelas

Obra: Temas Contemporâneos de Direito Público
Coordenador: Sérgio Karkache
Autores: Fernando Andreoni Vasconcellos, Gabriel Schulman, Luiz Henrique Guimarães Hohmann, Rita de C. Resquetti Tarifa Espolador
Ano: 2009

Apresentação e Sumário.

Provas Comentadas (Tributário e Financeiro)

1. Procurador da República (2006 - Tributário)
2. Auditor Fiscal do Amazonas (2005 - UFRJ - Tributário)
3. Auditor Fiscal da Receita Federal (2001 - ESAF - Tributário)

ARTIGOS

(se não abrir ao clicar, clique com o botão direito do mouse e escolha "Abrir em nova Aba").

SIMPLES NACIONAL: Surge o Microempreendedor Individual (MEI)

SERVIÇOS PÚBLICOS NO REGIME JURÍDICO DAS TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO

Reforma Tributária: O que muda no SIMPLES NACIONAL?

Breves Comentários sobre as Imunidades na Constituição Federal de 1988

A Aplicação Do Princípio Da Capacidade Contributiva às Pessoas Jurídicas no Brasil

Direito Financeiro - Roteiros de Aula

Nos arquivos a seguir (clique para download) você encontrará anotações de doutrina, jurisprudência, legislação e questões de concursos sobre Direito Financeiro.

• Aprovação (MPU) - Slides Aula 1; Slides Aula 2
  
• Repartição de Receitas Tributárias (CF/1988, art. 157 a 159): Clique Aqui
• Princípio da Não-Vinculação (CF/1988, art. 167, IV). Exceções. Tabela.
• Questões de Direito Financeiro e Orçamento: Clique aqui.
  

Turma AFRF 1/2008 - Curso Aprovação