quinta-feira, 23 de julho de 2009

sábado, 31 de janeiro de 2009

Obra: Temas Contemporâneos de Direito Público
Coordenador: Sérgio Karkache
Autores: Fernando Andreoni Vasconcellos, Gabriel Schulman, Luiz Henrique Guimarães Hohmann, Rita de C. Resquetti Tarifa Espolador
Ano: 2009

Apresentação e Sumário.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Direito Financeiro - Roteiros de Aula

Nos arquivos a seguir (clique para download) você encontrará anotações de doutrina, jurisprudência, legislação e questões de concursos sobre Direito Financeiro.
  • Aprovação (MPU) - Slides Aula 1; Slides Aula 2
  • Repartição de Receitas Tributárias (CF/1988, art. 157 a 159): Clique Aqui
  • Princípio da Não-Vinculação (CF/1988, art. 167, IV). Exceções. Tabela.
  • Questões de Direito Financeiro e Orçamento: Clique aqui.



quinta-feira, 3 de julho de 2008